Assembleia Legislativa do RN aprova orçamento de R$ 23 bi para 2025
18/12/2024
(Foto: Reprodução) Orçamento de R$ 23 bilhões é aprovado com debates sobre margem de remanejamento. Assembleia aprova orçamento de R$ 23 bilhões para 2025
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (18), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com um orçamento de R$ 23 bilhões para o próximo ano.
A proposta teve a relatoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD). Ele destacou as emendas que os deputados podem destinar ao longo do ano.
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"Essas emendas de contingenciamento, que é aproximadamente R$ 25 milhões, vão para um guarda-chuvas dividido para indicação dos 24 deputados. Provavelmente serão orçamentos indicados para instituições. Lembrando que essa emenda de contingenciamento coletivo não é impositiva, o governo pagará se houver reserva, é uma decisão do governo, mas agente tem essa prerrogativa de indicar", disse.
O debate no plenário foi marcado por discussões sobre a margem de remanejamento autorizada ao Executivo. A bancada governista conseguiu manter o percentual em 15%, após rejeitar uma proposta da oposição que sugeria redução para 10%.
O orçamento prevê aumento nas despesas com pessoal, que devem atingir R$ 4,7 bilhões, um aumento de 43% em relação à LDO de 2024.
De acordo com a ALRN, o crescimento está relacionado a expectativas de reajustes salariais, novas contratações e investimentos em projetos sociais.
As despesas de capital devem crescer 3,85%, enquanto as despesas correntes terão um aumento de 15,90%, principalmente devido a gastos com pessoal e outras despesas operacionais.
O relatório da LOA prioriza áreas como saúde, assistência social e administração. Além disso, emendas encartadas incluem recursos para hospitais, realização de cirurgias reprimidas, apoio ao agronegócio e ações para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).
Assembleia Legislativa do RN aprova Lei Orçamentária Anual de 2025
João Gilberto/ALRN
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